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Entenda quando sua startup deve usar memorando de entendimento ou acordo de sócios e quais cláusulas ajudam a prevenir conflitos entre fundadores.

Uma startup normalmente nasce de uma ideia compartilhada entre amigos, profissionais ou futuros parceiros de negócio. No início, é comum que os

trâmite prioritário de marca para marketplaces

O registro de marca tornou-se um ativo estratégico para empresas que vendem em marketplaces. Em determinadas plataformas, a concessão do registro pelo

contrato empresarial com segurança jurídica

Um contrato empresarial bem elaborado não deve servir apenas para registrar o preço e o objeto de uma negociação. Ele precisa organizar

medidas atípicas na execução civil

Decisão reconhece a possibilidade de adoção de restrições contra devedores, mas exige fundamentação concreta, proporcionalidade e utilização subsidiária O Superior Tribunal de

Tenant mix e exclusividade de ramo em shopping centers

A organização das lojas dentro de um shopping center é uma das principais estratégias comerciais desse tipo de empreendimento. A escolha dos

Advocacia para Startups Palhoça

No dia 11/06/2026, o Acelera Pedra Branca promoveu um workshop voltado a empreendedores, com foco em legislação aplicada aos negócios, estruturação jurídica

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