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O software costuma ser um dos ativos mais valiosos de uma startup. Mas uma pergunta aparentemente simples pode se transformar em um

advogado empresarial palhoça

Empresas em crescimento precisam tomar decisões diariamente: contratar funcionários, negociar com fornecedores, elaborar contratos, admitir novos sócios, proteger marcas, cobrar clientes inadimplentes

Entenda quando sua startup deve usar memorando de entendimento ou acordo de sócios e quais cláusulas ajudam a prevenir conflitos entre fundadores.

Uma startup normalmente nasce de uma ideia compartilhada entre amigos, profissionais ou futuros parceiros de negócio. No início, é comum que os

trâmite prioritário de marca para marketplaces

O registro de marca tornou-se um ativo estratégico para empresas que vendem em marketplaces. Em determinadas plataformas, a concessão do registro pelo

contrato empresarial com segurança jurídica

Um contrato empresarial bem elaborado não deve servir apenas para registrar o preço e o objeto de uma negociação. Ele precisa organizar

medidas atípicas na execução civil

Decisão reconhece a possibilidade de adoção de restrições contra devedores, mas exige fundamentação concreta, proporcionalidade e utilização subsidiária O Superior Tribunal de

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